A Prefeitura de Jandira superou as expectativas nas arrecadações de impostos em 2009, utilizados na melhoria de infra-estrutura nas áreas da educação, cultura, lazer, saúde entre outras.
O PPI - Programa de Parcelamento Incentivado de Jandira, que teve início no mês de junho e se estendeu até o final de agosto, possibilitou a quitação de débitos de IPTU, ISSQN, além de outras cobranças municipais, como multas e taxas com descontos de até 100% nos juros e multas sobre a dívida em caso de pagamento em parcela única.
O Secretário Municipal da Receita, Dr. Cesar Augusto do Carmo, considerou extremamente positivo esse balanço: “As prefeituras municipais foram muito castigadas com a redução do IPI porque parte de sua arrecadação era repassada aos municípios, então redirecionamos nosso planejamento para suprir essa carência, e o trabalho gerou resultados bastante satisfatórios.”
Dentre outros procedimentos que fizeram parte deste planejamento estão ações norteadas principalmente pelo combate à evasão de receita, como a regularização das construções civis, focadas principalmente no grande número de condomínios horizontais existentes na cidade, a normatização dos prestadores de serviço na Nota Fiscal Eletrônica e ações fiscais em bancos.
Segundo dados fornecidos pela Secretaria da Receita, houve um aumento na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza) com o percentual de 45,25%, maior que no ano de 2008 e nos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) um aumento de 7,55% no mesmo período.
Texto: Erick Mello
Foto: Folha de Jandira
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