Foi decidido esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que qualquer cidadão (parente, amigos, vizinhos) pode denunciar agressão contra mulher, mesmo quando a agredida não fizer a denuncia, o que na maioria das vezes ocorre, já que a vítima sente medo do agressor.
A decisão do STF traz nova interpretação sobre a Lei Maria da Penha, que, antes, permitia apenas à vítima a autorização para denunciar o agressor em caso de lesões corporais leves. O que ocorria, na prática, era a desistência da mulher de levar o nome do agressor à polícia ou à Justiça, fazendo, assim, com que o caso fosse arquivado.
Pesquisa realizada pelo Instituto Avon, em 2011, sobre Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil mostra que 6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Desse total, 63% tomaram alguma atitude, o que demonstra a mobilização de grande parte da sociedade para enfrentar o problema.
Outro dado curioso da pesquisa é que 27% das mulheres entrevistadas declaram já ter sido vítimas de violência doméstica – enquanto apenas 15% dos homens admitem ter praticado esse crime.
A pesquisa ainda relatou que falta de condições econômicas e preocupação com a criação dos filhos: percebidas como as principais razões para manter as mulheres atadas a um relacionamento abusivo.
